Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

2. Visita ao sítio e alojamento

Quando visita este sítio, o prestador de alojamento trata os dados de ligação necessários ao seu funcionamento. Estes podem incluir o endereço IP, a data e hora de acesso, o ficheiro pedido, o volume de dados transferidos, o URL de origem, o tipo de navegador, o sistema operativo e o código de estado. Estes dados permitem apresentar o sítio, detetar falhas e garantir a segurança do serviço.

O tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em disponibilizar um sítio seguro, estável e funcional. Quando os dados são tratados para preparar ou executar um contrato, aplica-se também o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Consoante as suas funções, os prestadores de alojamento e de serviços informáticos atuam como subcontratantes ou responsáveis autónomos pelo tratamento. Os registos são apagados ou anonimizados logo que deixem de ser necessários para o funcionamento, a segurança ou a análise de incidentes, salvo quando uma obrigação legal ou um incidente de segurança concreto exigir uma conservação mais longa.

3. Idioma, apresentação e confirmação da idade

O sítio pode consultar o idioma do seu navegador para escolher uma versão disponível. O idioma selecionado e a preferência de apresentação (clara, escura ou automática) são guardados localmente no navegador durante a sessão do navegador (sessionStorage). Em princípio, estas informações ficam no seu dispositivo e não são utilizadas para fins publicitários ou de análise.

Na secção «Acompanhamento de criadores em plataformas 18+», a confirmação da idade fica guardada durante a sessão de navegação (cookie de sessão jp_adult_gallery). Só é guardado o facto de ter confirmado a idade. Essa informação desaparece no fim da sessão.

O tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em disponibilizar uma apresentação fácil de utilizar e assinalar claramente que esta secção se destina a pessoas maiores de idade. Pode apagar estes dados a qualquer momento nas definições do navegador relativas aos dados dos sítios.

4. Tipos de letra

Este sítio utiliza apenas tipos de letra do sistema já disponíveis no seu dispositivo. A sua apresentação não estabelece ligações a fornecedores externos de tipos de letra.

5. Contactos

Se entrar em contacto connosco por formulário, e-mail ou telefone, tratamos as informações que nos facultar para responder ao seu pedido e lhe dar seguimento. Consoante o pedido, essas informações podem incluir o seu nome, contactos, mensagem e dados sobre o projeto.

Quando o contacto se destina a preparar ou executar um contrato, o tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Nos restantes casos, baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste em responder de forma adequada aos pedidos recebidos.

No formulário para criadores, tratamos também a confirmação de maioridade, o nível de experiência e, se forem indicados, a plataforma e o link para o perfil público. Para limitar os envios automatizados, tratamos um valor de controlo calculado a partir do endereço IP e associado a uma marca temporal. Esse valor é contabilizado durante, no máximo, quinze minutos e retirado da contagem no processamento do pedido seguinte. Os dados introduzidos são enviados por e-mail à JP records para tratamento do pedido. Não envie credenciais de acesso, dados de documentos de identificação nem conteúdos privados.

6. Ligações externas e redes sociais

O sítio inclui ligações para sítios, plataformas e redes sociais externos. Em princípio, não são transmitidos dados ao fornecedor em causa até seguir a ligação. A partir desse momento, aplica-se a política de privacidade do fornecedor. A JP records não controla a forma como esse fornecedor trata os dados.

Isto inclui o Facebook e os sítios de projetos ou plataformas independentes, como 4bestFANS, Matador6 e MyPaySix.

7. Destinatários e transferências para fora do EEE

Só recebem dados pessoais as pessoas e organizações que deles necessitam para as finalidades aqui descritas. Podem ser colaboradores ou prestadores de alojamento, operação informática, correio eletrónico, produção ou consultoria.

Só há transferências para fora do Espaço Económico Europeu quando a lei o permite, nomeadamente com base numa decisão de adequação, em garantias adequadas como as cláusulas contratuais-tipo da União Europeia, ou numa derrogação prevista na lei.

8. Prazo de conservação

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário à finalidade do tratamento. Em seguida, são apagados ou anonimizados, salvo se um prazo legal de conservação, um interesse legítimo na conservação de provas ou a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial justificarem a sua conservação por mais tempo.

O prazo exato depende da natureza e do conteúdo do pedido ou da relação contratual. Pode apagar, a qualquer momento, as preferências guardadas no seu navegador.

9. Os seus direitos

Nas condições previstas no RGPD, pode exercer, nomeadamente, os seguintes direitos:

• Aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento.
• Pedir a retificação dos dados inexatos ou incompletos.
• Pedir o seu apagamento quando não existam motivos prevalecentes que a tal se oponham.
• Obter a limitação do tratamento.
• Exercer o direito à portabilidade quando se verifiquem as condições legais.
• Opor-se ao tratamento baseado num interesse legítimo.
• Retirar o consentimento com efeitos para o futuro.

Para exercer os seus direitos, escreva para [email protected]. Podemos pedir um comprovativo de identidade adequado quando for necessário para proteger os dados em causa.

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos a seu respeito ou o afetem significativamente de forma semelhante.

10. Direito de apresentar reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados. Na República Checa, a autoridade competente para a JP records é, nomeadamente:

Pode também dirigir-se a uma autoridade de controlo do local da sua residência habitual ou do seu local de trabalho.